Câmara Municipal de Magalhães de Almeida
Horário de atendimento e horário da sessão
A Câmara Municipal de Magalhães de Almeida – MA é o poder legislativo do município, responsável por elaborar leis, fiscalizar o poder executivo (Prefeito) e sugerir melhorias para a comunidade. Localizada na Rua Manoel Pires Castro, 287, Centro, Magalhães de Almeida – MA. O expediente é de segunda a sexta, das 08h às 13h.


Agenda
Acompanhe as atividades e compromissos do presidente. Veja as reuniões, eventos e visitas oficiais que fazem parte do trabalho diário para melhorar a cidade. Clique aqui para acessar a agenda completa e saber mais sobre as ações e projetos em andamento.

Estrutura Organizacional
Explore a composição e funcionamento da câmara. Entenda como os departamentos e comissões trabalham juntos para legislar e administrar. Clique aqui para visualizar todos os detalhes e acompanhar as atualizações importantes.

Documentos administrativos
Acesse as leis e atos administrativos mais recentes. Fique informado sobre as novas regulamentações, decretos e decisões que impactam a cidade. Clique aqui para visualizar todos os documentos e acompanhar as mudanças e atualizações importantes.

Matérias Legislativas
Fique por dentro das propostas, projetos de lei e outras matérias legislativas em tramitação. Saiba mais sobre as discussões e decisões que moldam a legislação da cidade. Clique aqui para visualizar todas as matérias e acompanhar as atualizações importantes.

Licitações
Acompanhe as licitações em andamento e futuras. Consulte os editais, prazos e requisitos para participar dos processos de contratação pública. Clique aqui para acessar todas as informações e ficar atualizado sobre as oportunidades de negócios com a administração pública.

LDO, LOA e PPA
Mantenha-se informado sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Entenda como esses instrumentos financeiros são elaborados e aprovados, e como impactam o planejamento e a execução do orçamento público. Clique aqui para visualizar todos os documentos e acompanhar as atualizações importantes.

Pautas e atas
Acesso direto às pautas e atas das reuniões, permitindo visualizar e baixar documentos importantes sobre as discussões e decisões da câmara.

Serviço de informação ao Cidadão
Tenha acesso às informações públicas de forma transparente e eficiente. Consulte documentos, relatórios e dados relevantes para exercer seu direito à informação. Clique aqui para visualizar todos os recursos disponíveis e acompanhar as atualizações importantes.