Autor: cr2-admin17

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), preocupada com as dificuldades e as oscilações que os bancos de sangue públicos vivem em todo país, apresenta aos novos gestores o projeto Rede de Municípios Doadores, uma iniciativa da entidade que visa a contribuir para o aumento das doações de sangue por meio de uma plataforma digital responsável por promover a interação entre hemocentros, prefeituras e doadores. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2020, o medo da doença Covid-19 pode ter causado uma diminuição de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação ao ano anterior. Ao longo…

Na Sessão Ordinária realizada no dia 08/04/2021, a Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, discutiu propostas de grandes relevância para o desenvolvimento do município. Foram aprovadas Indicações para que o Poder Executivo realize construção de estradas vicinais beneficiando as localidades Bebedouro de São Pedro, Malhadinha, Malhada Grande, Surubinho e adjacências; restabelecimento de sistema de distribuição e de água no Povoado. Trincheiras Requerimentos de informações sobre prestação de serviços em diversas áreas, pelo município. As propostas de autoria dos Vereadores Chagas Camilo Júnior, Júnior Soares, Júnior Portugal e Hélyca Lustosa, foram aprovadas por unanimidade do Plenário. As mesas serão encaminhadas ao…

Debatida pelo Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a pauta prioritária da entidade para o início do trabalho legislativo no Congresso Nacional em 2021 tem em destaque a retomada do auxílio emergencial para a população mais vulnerável e a prorrogação do decreto de calamidade, enquanto o país ainda enfrenta a pandemia da Covid-19, e temas econômicos, como o parcelamento da dívida previdenciária, o Pacto Federativo e a Reforma Tributária. O documento – dividido em Pauta Prioritária para a Câmara e Pauta Prioritária para o Senado – é apresentado às lideranças parlamentares e um guia para a mobilização municipalista.…

Nas Eleições 2020 estão disponíveis cinco aplicativos que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos. Os apps são: Boletim de Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android e IOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Boletim na Mão Por meio do aplicativo Boletim na Mão, o cidadão pode obter os resultados apurados nas urnas diretamente do seu dispositivo móvel. Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o app fornece ao eleitor todo o conteúdo dos Boletins de Urna (BU) impressos ao…

Nas eleições deste ano, com primeiro e segundo turno nos dias 15 e 29 de novembro, dos 5.568 prefeitos que atualmente exercem o cargo, 3.383 (61%) vão disputar a reeleição. O número poderia ser maior, já que, em 2016, houve um índice recorde de renovação: 4.398 (79%) dos atuais prefeitos estão concluindo o primeiro mandato e poderiam concorrer. O que significa que 1.015 gestores, ou 23,07% dos que poderiam se reeleger, optaram por não entrar na disputa em 2020. Apesar de parecer significativo, desde o primeiro pleito eleitoral municipal em que foi permitida a reeleição, em 2000, esse é o…

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada no dia 03/09/2020, para analisar o Projeto se Lei n• 007/2020, de autoria do Vereador Antônio José Tobias, dispondo sobre alteração da Lei n• 381/2008,  que disciplina a cobrança de contribuição para o custeio da Iluminação Pública.

A Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, adquiriu com recursos próprios, no final do último mês de agosto, um veículo que facilitará o desenvolvimento dos serviços administrativos. A aquisição do transporte é mais uma ação que marca a boa administração do Presidente Mazim Portela, que já está em seu terceiro mandato como Presidente da Casa. Ano de 2019 o Prédio passou por reforma que agregou melhorias ao patrimônio do Poder Legislativo Local. Nos dois últimos mandatos houve uma substancial melhoria na área de informática, acontecendo também a realização do concurso público que efetivou seis funcionários.

Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos eleitorais de julhos estão suspensos por 42 dias. A medida do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi publicada em comunicado na última sexta-feira, 3 de julho. A medida ocorre após a promulgação da Emenda Constitucional 107/2020, pelo Congresso Nacional, que adia as eleições municipais de outubro para novembro. No comunicado, o ministro afirma que será preciso aprovar um novo calendário eleitoral com os ajustes necessários, o que deve ocorrer em agosto. Dos prazos do pleito, que soma 297 eventos no ano, 36 cairiam em julho. Entre eles estão, por…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar às famílias dos alunos de escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica cujas aulas foram suspensas em razão da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. Segundo o projeto, os alimentos serão comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A Lei 13.987/20, publicada em 7 de abril, já autorizou a distribuição dos alimentos adquiridos com os recursos do Pnae aos pais ou responsáveis dos alunos de zero a 17…

Em função da pandemia no novo coronavírus e com o objetivo de evitar a propagação da doença, foi apresentada nesta quarta-feira, 20, no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016. A PEC 19/20, introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos. Segundo a proposta, o mandato dos eleitos em 2016 terá a duração de seis anos. Assim, a partir de 2022, passariam a ser gerais as eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores. A PEC foi assinada…