Autor: cr2-admin17

A Câmara Municipal, atendendo requerimento da Guarda Civil Municipal, recebeu na Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2019, membros da corporação local, para uso da Tribuna Livre, espaço cedido nos termos regimentais para representantes de Entidades e Organizações civis. O Guarda Civil Municipal, Francisco Kleiton informou que falta o básico para o trabalho como: fardas e alojamento. Pediu apoio do Poder Legislativo junto ao Poder Executivo para que este disponibilize todo material necessário para o exercício das funções. O GCM Cunha, Comandante da Guarda Civil Municipal de Chapadinha apresentou, convidado pela Guarda Municipal local deu esclarecimentos quanto à função da Guarda.…

A Câmara Municipal de Magalhães de Almeida iniciou hoje (07.02.19), as atividades legislativas da Terceira Sessão da 17a Legislatura do Município. Na Sessão não houve matérias a serem discutidas. As Comissões Técnicas da Casa para o biênio 2019/2020, ainda estão para serem constituídas. O senhor Mazim Portela (Osmar Araújo Portela), Presidente da Câmara, aguarda as indicações que competem aos Líderes de Partidos fazerem, para que o mesmo edite as Portarias de nomeação para surtir o efeito devido. Quando os Líderes de Partidos com assento na Casa fizerem as indicações, os procedimentos cabíveis serão realizados.

A Câmara Municipal de Magalhães de Almeida presta condolências à família do Ex-Vereador Raimundo Nonato Rodrigues Braga, falecido na tarde do dia 09/01/2019. Braga teve atuação como Relator Geral da Câmara Constituinte que aprovou a Primeira Lei Orgânica Municipal de Magalhães de Almeida. Vereador atuante, foi autor de várias Leis que beneficiam os munícipes magalhenses. Também requereu ao então Prefeito Municipal providências para a realização de várias melhorias no âmbito de todo o Município, sempre visando o bem estar dos magalhenses. Era conhecido por sua atitude de conversar sempre sorridente com todos que encontrava pelas ruas e avenidas, não importando…

A Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, elegeu sua Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. A votação ocorreu na última Sessão Ordinária, em 21 de dezembro como previsto na Lei Orgânica e Regimento Interno que definem a Sessão como dia para eleição dos Membros da Mesa para o segundo biênio da legislatura. O Vereador Mazim Portela foi reconduzido ao Cargo de Presidente, assim como os Vereadores Chagas Camilo Junior e Deusdete Portugal foram reconduzidos respectivamente aos cargos de Vice-Presidente e Segundo Secretário. O Vereador Emerson Zeidam foi eleito ao Cargo de segundo Secretário. A eleição aconteceu com chapa única, apesar…

Proposta orçamentária recebe mais de 9 mil emendas parlamentares. Veja no final da matéria a relação de beneficiários das emendas para o Maranhão. Saiba quem foi beneficiado com emendas ao orçamento de 2019 – O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas à despesa. Foram 8.755 individuais e 624 coletivas. Todas elas propõem gastos em áreas escolhidas pelos deputados e senadores. O prazo de apresentação terminou nesta quinta-feira (8), após duas prorrogações. No total, as emendas propõem R$ 88,3 bilhões em gastos em 2019. Mas apenas 15,5% desse montante (ou R$ 13,7 bilhões) têm execução…

Prazo para a apresentação das emendas acaba nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento publicou nesta terça-feira (30) a relação de obras públicas em andamento e convênios que poderão receber recursos das emendas individuais e de bancada apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 27/18). O objetivo é permitir a convergência das sugestões de deputados e senadores à proposta orçamentária, em tramitação no colegiado. O prazo para a apresentação das emendas acaba nesta quinta. A divulgação das obras é um trabalho conjunto da comissão, que é presidida pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), e do Ministério do Planejamento. A…

Concursados da Câmara Municipal de Magalhães de Almeida tomam posse de seus cargos. A Câmara Municipal de Magalhães de Almeida-MA, Presidida pelo Vereador Mazim Portela realizou concurso público para preenchimento de vagas em seus serviços administrativos, cujo concurso teve sua homologação publicada no Diário Oficial do Maranhão, no dia 06 de agosto/2018. A partir da publicação iniciou-se o processo de convocação dos aprovados que tiveram suas posses realizadas no dia 31 de agosto do corrente ano. Este foi o primeiro concurso público realizado pelo Poder Legislativo neste Município, que ofereceu aos concursandos 06 (seis) vagas. A Câmara Municipal, através do…

O governo federal descumpriu acordo firmado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a bancada maranhense em Brasília e publicou, na quinta-feira (6), portaria nº 823/2017 que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016. A medida também atinge o governo estadual, que será penalizado com a perda de R$ 47 milhões. A lista contendo os nomes dos municípios e suas perdas está disponível nesse link. O desconto deverá ser feito até o fim da próxima semana, o que causará um enorme déficit…

Medida adotada pelo presidente Michel Temer faz com que prefeituras do estado continuem mergulhadas em uma crise financeira sem precedentes. A gestão do presidente Michel Temer (PMDB) descumpriu, mais uma vez, acordo feito com os municípios brasileiros. De acordo com informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), somente em 2018 o governo federal depositará nas contas das prefeituras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em…