Autor: cr2-admin17

Dispõe Sobre a Exoneração dos Servidores Rogerio Costa de Sousa e Cleiton Alves Zeidan de Cargos Comissionados e da Outras Providências. Clique aqui para acessar

Altera o Anexo I (quadro de Variações por Categoria Municipal), da Lei N° 438 de 16 de Julho de 2013, Que Dispõe Sobre Concessão de Diárias Ao Presidente, Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal e da Outras Providências. Clique aqui para acessar

Ata da 1° (primeira) Sessão Especial da 1° (primeira) Sessão Legislativa da 19° (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, destinada a eleição e posse dos Membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2028, realizada em 1° de janeiro de 2025. Clique aqui para acessar

Ata da 1° (primeira) Sessão Especial da 1° (primeira) Sessão Legislativa da 19° (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, destinada a eleição e posse dos Membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2028, realizada em 1° de janeiro de 2025. Clique aqui para acessar

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do dos vereadores, servidores público ativo, inativo e pensionistas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Magalhães de Almeida e, dá outras providencias. Clique aqui para acessar

Dar nova redação a lei n° 636 de 08 de outubro de 2024, que fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura, com início em 1° de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028 e da outras providências. Clique aqui para acessar

Altera a Lei N° 483 de 1° de Junho de 2017, Que Dispõe Sobre o Plano de Cargo e Salário da Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, Autoriza a Realização de Concurso Público e Dá Outras Providências. Clique aqui para acessar

Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa, Organizacional e Institucional da Prefeitura de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão e da Outras Providências. Clique aqui para acessar

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado criado pela lei municipal n° 580/2023 de 06 de setembro de 2023, que alterou a lei municipal n° 483/2017 de 1° de junho de 2017. Clique aqui para acessar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou um informativo com perguntas e respostas acerca do novo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros na Biblioteca virtual da entidade. A publicação, divulgada nesta segunda-feira, 10 de janeiro, explica que o programa irá atender beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que terão direito, a cada dois meses, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do preço do botijão de 13 kg. O documento aborda alguns elementos como valores de referência e critérios de elegibilidade. Vale ressaltar que, para melhor entendimento com relação à operacionalização do novo programa,…